Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval

Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.

Prescrição e decadência no âmbito tributário

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresas que não atenderem às regras da LGPD podem sofrer penalidades, que vão de advertências a multas de até R$50 milhões

Por Evaldo Pereira Júnior.

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.